Termos de Uso

Última atualização: 27 de Janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o topportocasino.com, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site.

2. Elegibilidade

Requisitos de Idade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar este site.

Permitido

  • • Maiores de 18 anos
  • • Residentes em Portugal
  • • Uso responsável

Proibido

  • • Menores de 18 anos
  • • Uso fraudulento
  • • Violação de leis

3. Uso do Site

Uso Permitido

  • Navegar pelas informações sobre cassinos
  • Ler análises e recomendações
  • Utilizar ferramentas de comparação
  • Contactar o suporte ao cliente

Uso Proibido

  • Usar o site para atividades ilegais
  • Tentar acessar áreas restritas
  • Transmitir vírus ou malware
  • Interferir no funcionamento do site

4. Propriedade Intelectual

Direitos Reservados

Todo o conteúdo, marcas registradas e propriedade intelectual são protegidos por leis de direitos autorais.

Imagens e Logos

Conteúdo Textual

Código e Design

5. Limitação de Responsabilidade

O que não nos responsabilizamos:

  • Perdas financeiras decorrentes de apostas
  • Disputas com cassinos terceiros
  • Problemas técnicos em sites externos
  • Decisões baseadas em nossas recomendações

Nossa responsabilidade:

  • Fornecer informações precisas
  • Manter o site funcionando
  • Proteger seus dados pessoais
  • Oferecer suporte ao cliente

6. Links Externos

Nosso site contém links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. Recomendamos que você leia os termos de uso de qualquer site que visitar.

Sites de Terceiros

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7. Modificações dos Termos

Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento.

Notificação de Alterações

  • • Alterações serão publicadas nesta página
  • • Data de "última atualização" será modificada
  • • Uso contínuo constitui aceitação dos novos termos

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais portugueses competentes.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

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Suporte 24/7
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